SENADOR WALTER PINHHEIRO/PT/BA INIMIGO DO RADIOAMADOR

Padrão

URGENTE: Nova Lei da Antena – URGENTE!!!!

ATENÇÃO TODOS OS RADIOAMADORES BRASILEIROS.

Encontra-se em andamento no Senado o PLS 293/2012, intitulada

como a nova Lei da Antena.

Referida norma, cita de forma geral a expressão de infraestrutura de

radiocomunicação e por conta disso precisou incluir no

parágrafo 2º do artigo primeiro

as exceções à norma.

Ou seja, tendo listado as exceções, conclui-se que toda

infraestrutura de radiocomunicação não constante das exceções

nominalmente listadas, estará sujeita à norma.
Infelizmente, os Radioamadores e Operadores de

faixa de Cidadão não foram relacionados

nas exceções, obviamente por um lapso do legislador,

pois a lei original destina-se as operadoras de telefonia.

A LABRE FEDERAL vinha a meses tentando uma audiência

com o relator do projeto Senador Walter Pinheiro,

e não obteve êxito, tendo o

projeto sido encaminhado para votação na data de ontem.

Com a ajuda do Senador Eunício Oliveira do PMDB-CE, conseguimos tirar

o projeto de votação e a mesma foi adiada para o próximo dia 18/11.

Todas as LABRES a partir do seu Conselho Diretor estarão

recebendo um modelo de petição encaminhada diretamente

a cada um dos 81 Senadores, nada impedindo também que cada

Radioamador

que conheça um Senador posse enviar também a mesma petição.

Se o projeto for aprovado no jeito que está, corre-se o risco

de inviabilizar a instalação de Torres em todo o território nacional, pois há

previsão inclusive da necessidade de licenciamento ambiental, por exemplo,

para a referida instalação.

Ajudem a divulgar a informação e dar conhecimento de que a

LABRE vem se empenhando arduamente

para regularizar a situação e o apoio de todos neste momento

é absolutamente necessário.

Marcelo Motoyama – PY2FN
Presidente estadual da LABRE-SP

EIS A DIREÇÃO DO SENADOR DO PROJETO
VAMOS RECLAMAR JUNTO AO ELEMENTO
E-MAIL DA CRIATURA : pinheiro@senador.leg.br
(611) 3303-6794
VAMOS LUTAR. CALAR É SER CONIVENTE
REPASSEM O MÁXIMO POSSÍVEL

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